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Documentação

Quem tem direito a receber a aposentadoria japonesa

Muitos dekasseguis podem requisitar a aposentadoria do Japão, mesmo tendo voltado no Brasil


por Redação Made in Japan
06.03.2009

“Muitos desconhecem o fato de que estrangeiros também podem receber a aposentadoria japonesa, desde que tenham contribuído para a mesma durante a estadia no Japão”, explica Teruhiko Sakura, diretor superintendente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE).

Cerca de um quarto dos brasileiros no Japão tinham o ‘eiju-kyoka’, a permissão de residência permanente no Japão. Essas pessoas automaticamente já têm o direito de receber a aposentadoria japonesa, mesmo após terem voltado ao Brasil.

Para os dekasseguis que se enquadram nessa situação, vale lembrar que não é possível requerer a aposentadoria se a pessoa já pediu a restituição previamente. Caso o indivíduo opte pela primeira opção, receberá um aviso do Centro de Seguridade Social japonês (Shakai Hoken Gyômu Center).

É dado início aos trâmites burocráticos só depois que a pessoa completa 60 anos. “É aconselhável que os dekasseguis por volta dos 55 anos que retornaram recentemente pensem antes de dar entrada à restituição. Pois, dentro de aproximadamente cinco anos, poderá receber a aposentadoria japonesa pelo resto da vida”, sugere Sakura.

Quem tem direito:
- estrangeiros com permissão de residência permanente (eiju-kyoka)
- pessoas que completem 60 anos (no caso da aposentadoria de bem-estar, o kôsei nenkin) e 65 anos (no caso da pensão nacional, o kokumin nenkin)
- pessoas que tenham contribuído com o shakai hoken

Atenção!
Mesmo preenchido os pré-requisitos acima, o requerente necessita da aprovação do Centro de Seguridade Social para conseguir a aposentadoria japonesa. Por isso, podem existir casos em que o pedido seja anulado. Para mais informações, entrar em contato com o CIATE.

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