Os cuidados necessários para evitar a bitributação

Aqueles que deixaram o Brasil sem declarar à Receita Federal que iriam deixar o país devem tomar cuidado para não sofrer com a bitributação, ou seja, pagar o shakai hoken no Japão, e o Imposto de Renda do período que ficaram ausentes no país.

Para evitar a dupla taxação é preciso dar entrada ao procedimento ainda no Japão, da seguinte forma:

1- É necessário comprovar o pagamento do imposto japonês. O comprovante no caso é o Gensen Chôshûhyô, no qual consta o valor do rendimento total do ano e do imposto de renda que é pago no mesmo período. Geralmente, o documento é entregue diretamente da firma ao funcionário no final de cada ano.

2- Vá ao cartório mais próximo (Koosho Yakuba) e autentique o Gensen Chôshûhyô, obedecendo ao procedimento quanto ao método de requerimento.
Você precisará, além do Gensen Chôshûhyô original, o passaporte e a Carteira de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Toroku).

3- Vá ao Consulado Geral do Brasil no Japão e autentique o mesmo documento, obtendo dessa forma, verificação dos ambos os países quanto à sua situação.

4- No Brasil, leve o documento à Receita Federal, comprovando o pagamento do Imposto de Renda japonês, evitando assim, a bitributação no Brasil.