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Saiba como obter seu passaporte e conheça os tipos de visto

Confira os documentos necessários para fazer o documento e para os diferentes tipos de visto


por Redação Made in Japan
17.11.2006

Para obter passaporte:

1.0 Carteira de Identidade Civil (RG) ou Militar, para os maiores de 18 anos
Observação: Serão aceitos como documento de identidade Carteira Funcional, expedida por entidade de classe, e qualquer documento reconhecido por Lei como documento de identidade, desde que válidos em todo o Território Nacional e que contenham fotografia, nome completo, filiação, data e local de nascimento do titular. Na falta de um de um desses dados pessoais
obrigatórios, o mesmo deverá ser comprovado por outro documento apresentado pelo requerente.

1.1 - Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento para pessoas que mudaram de nome
1.2 - Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 18 anos;

2.0 - Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais;

3.0 - Certificado de Reservista, para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Junta Militar de que está quite com o Serviço Militar;

3.1 - Para os brasileiros naturalizados a quitação militar é exigida a qualquer idade;

3.2 - Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

4.0 - 02 (duas) fotografias iguais do tamanho 5 x 7 cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o ano com quatro dígitos) tiradas há no máximo seis meses, com fundo branco, de frente e que identifique plenamente o requerente;

5.0 - Formulário de requerimento de Passaporte modelo DPF-219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul ou preta ou, ainda, impresso após preenchimento via Internet Formulário de requerimento de passaporte (online);

6.0 - Comprovante de pagamento da taxa em REAIS (R$ 89,71), por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;

Obs: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU;

7.0 - Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

8.0 - O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;

9.0 - o passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante recibo;

10.0 - A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte, sendo necessária a naturalização;

11.0 - Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados.

12.0 - No caso de menor de 18 anos, será exigida autorização expressa dos pais (pai e mãe), ou do responsável legal, ou do Juiz competente. A presença de um dos pais e do menor é indispensável.

12.1 - Na ausência de um dos pais, apresentar autorização específica para passaporte com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, no requerimento para passaporte (campo 33), ou avulsa (conforme item 13.0), ou do Juiz competente.

12.2 - Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original.

13.0 - Se, ao requerer o passaporte para o menor, um dos pais estiver ausente do domicílio ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher autorização específica, conforme modelo abaixo, reconhecer a firma por autenticidade, e juntar ao requerimento de passaporte cópia autenticada da respectiva Carteira de Identidade.
AUTORIZAÇÃO PARA PASSAPORTE
Eu, ________(nome completo)_________, portador(a) da Carteira de Identidade nº __________, expedida pela ____/____ e do CPF nº __________, residente à _____________, autorizo a _____________ Carteira de Identidade nº _________ expedida pela _____/_____, a requerer passaporte em nome do meu filho(a) menor ________________, Local e Data __________________ Assinatura

14.0 - A autorização dos pais para obter o passaporte não supre a autorização para viajar desacompanhado, a qual tem de ser específica e com validade máxima de seis meses.
Observação: a Autorização de Viagem não pode ter prazo de validade superior ao que é fixado nas autorizações expedidas pelo Juiz competente do local do domicílio dos pais ou responsável.

15.0 - Se o menor for viajar para o exterior desacompanhado de um ou de ambos os pais, estes deverão preencher e assinar autorização de viagem, com firma reconhecida em cartório, nos seguintes termos:
Autorização de Viagem
Eu (nós) ____________ e _____________, portador(es) da(s) Cédula(s) de Identidade nº _________ e ________ respectivamente, expedida(s) pela(s) ____/____ e ____/____, residentes à _____________ _______________, AUTORIZO(AMOS) meu (nosso) filho(a) _______________, passaporte nº __________ a viajar para o exterior sob a responsabilidade de ___________, Carteira de Identidade nº ________ expedida pela _____/_____, Local e Data: _______________ Assinatura(s)

16.0 - A falta da autorização de um ou de ambos os pais ou do representante legal, será suprida pelo Juiz competente.

17.0 - No recebimento do Passaporte do menor, é obrigatória a sua presença com um dos pais ou do representante legal.

18.0 - Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original.

19.0 - Para o pagamento da taxa do passaporte de menor de 18 anos, a GRU deverá ser preenchida com o nome do menor e o CPF de um dos pais ou do representante legal.

20.0 - Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora.

Fonte:
Site da Polícia Federal

Atestado de Antecedentes criminais Federal

- RG (cópia simples)
- Formulário de Requerimento de Certidão de Antecedentes Criminais preenchido. Clique aqui para preencher o formulário
Reunir esses documentos e levar em em dos Postos da Polícia Federal
Posto sugerido em São Paulo: Rua Hugo D’antola, 95 - Lapa (próximo da Ponte do Piqueri) Telefone (011) 3616-5000

Atestado de Antecedentes criminais civil

- RG (cópia simples)
Levar em um dos postos do Poupatempo
Posto sugerido em São Paulo: Sé: Praça do Carmo, s/n° Telefone (0800) 772-3633

Visto de Curta Permanência (negócios, turismo, visita a parentes, etc…)

Documentos Necessários:

1. Passaporte válido (e os passaportes anteriores com visto japonês)

2. FORMULÁRIO DE PEDIDO DE VISTO PARA ENTRAR NO JAPÃO (download PDF somente em Português), preenchido e assinado conforme o passaporte (No caso de menor de 16 anos, assinatura do pai ou da mãe, e na ausência deles, do avô ou da avó com respectiva carteira de identidade original e cópia simples (ou cópia autenticada))

3. Uma foto 3×4 cm recente (tirada há no máximo 6 meses)

4. Passagem de ida e volta (original e cópia simples) ou print de reserva

5. Carteira de identidade RG ou RNE original e cópia simples (ou cópia autenticada)

6.Comprovante de rendimento (original e cópia simples da documentação que segue abaixo):

. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física na íntegra mais o recibo de entrega
. Holerites dos últimos três meses
. Carteira de trabalho

7- Documentos que comprovem a finalidade da viagem:

NEGÓCIOS:
CARTA DA EMPRESA (download PDF somente em Português) detalhando o motivo da viagem, relacionando nomes, telefones e endereços das empresas a serem visitadas, e mencionando o responsável pelo custeio das despesas.

TURISMO:
CRONOGRAMA DE VIAGEM (download PDF em Português e Japonês) (roteiro escrito pelo próprio passageiro no modelo do Consulado ou panfleto de pacote turístico)

VISITA A PARENTES:
Apresentar os seguintes documentos do parente residente no Japão: (validade 3 meses)
- CARTA DE GARANTIA (download PDF em Português e Japonês) no modelo do Consulado
- Comprovante de rendimento
- Atestado de Residência (JUMINHYO) se for japonês ou Atestado de Registro de Estrangeiro (GAIKOKUJIN TOROKUGENPYO KISAIJIKOSHOMEISHO) se estrangeiro
- cópia do passaporte com todos os carimbos, se for estrangeiro

CONGRESSO - CONCURSO - TORNEIO ESPORTIVO AMADOR - OUTROS EVENTOS:
- Documento que comprove a realização do evento
- Carta da instituição, que arca com as despesas; se for o caso

*Obs: CASO NECESSÁRIO, OUTROS DOCUMENTOS PODERÃO SER SOLICITADOS.

Visto de Cônjuge Japonês

1. Passaporte válido (e os passaportes anteriores com visto japonês)

2. FORMULÁRIO DE PEDIDO DE VISTO PARA ENTRAR NO JAPÃO, (download PDF somente em Português) preenchido e assinado conforme o passaporte

3. Uma foto 3×4 cm recente (tirada há no máximo 6 meses)

4. Cópia autenticada do documento de identidade (RG) do requerente

5. Cópia autenticada do documento de identidade (RG ou RNE) do cônjuge

6. Cópia autenticada da Certidão de Casamento (2ª via emitida há no máx. 2 meses)

7. Original mais cópia do KOSEKI TOHON ou KOSEKI NO ZENBUJIKOSHOMEISHO do cônjuge constando o casamento do casal (validade máxima de 1 ano)

8. Originais dos documentos abaixo do cônjuge japonês (validade de 3 meses):

a) Carta de Garantia (download PDF em Português e Japonês) no modelo do Consulado
b) Atestado de emprego (ZAISHOKU SHOMEISHO)
c) Comprovante de rendimento (GENSENTYOSHUHYO, SHOTOKUSHOMEISHO, ou KAKUTEISHINKOKUSHO), original e cópia simples
d) Atestado de Residência (JUMINHYO)
e) Cópia do passaporte
*No caso de embarcarem juntos, apresentar o Termo de Compromisso (Entrada em conjunto)(download em Português e Japonês)

Visto para Filho Japonês
1. Passaporte válido (e passaportes anteriores com visto japonês)

2. FORMULÁRIO DE PEDIDO DE VISTO PARA ENTRAR NO JAPÃO (download PDF somente em Português), preenchido e assinado conforme o passaporte (No caso de menor de 16 anos, assinatura do pai ou da mãe, e na ausência deles, do avô ou da avó com respectiva carteira de identidade cópia autenticada)

3. Uma foto 3×4 cm recente (tirada há no máximo 6 meses)

4. Cópia autenticada do documento de identidade (RG) do requerente

5. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento do requerente

6. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG ou RNE) do pai e/ou da mãe japonesa
*Caso seja(m) falecido(s) e não conste falecimento no KOSEKI TOHON, cópia autenticada da Certidão de Óbito.

7. Cópia autenticada da Certidão de Casamento dos pais
*Não haverá necessidade deste documento, se o casamento constar no KOSEKI TOHON.

8. Original mais cópia do KOSEKI TOHON ou KOSEKI NO ZENBUJIKOSHOMEISHO do pai ou da mãe
(validade máxima de 1 ano)

9. Documentos que comprovem que o requerente poderá se sustentar durante a sua
estadia no Japão
(Ex: Contrato Provisório de Trabalho (KOYONAITEISHO))
*Não haverá necessidade deste documento, se o garantidor for alguém da família
(pais, irmãos ou cônjuge).

10. Originais dos documentos abaixo de um garantidor residente no Japão (validade de 3 meses):

a) Carta de Garantia (download PDF em Português e Japonês) no modelo do Consulado
 *Quando garantidor japonês, carimbar INKAN pessoal. Quando estrangeiro, assinar conforme passaporte
b) Atestado de emprego (ZAISHOKU SHOMEISHO)
c) Comprovante de rendimento (GENSENTYOSHUHYO, SHOTOKUSHOMEISHO ou KAKUTEISHINKOKUSHO, etc.),original e cópia simples
d) Atestado de Residência (JUMINHYO) ou Atestado de Registro de Estrangeiro emitido pela prefeitura (GAIKOKUJIN TOROKUGENPYO KISAIJIKOSHOMEISHO),se estrangeiro
e) Quando garantidor estrangeiro, cópia do passaporte com todos os carimbos.

Visto para Cônjuge de filho japonês

1. Passaporte válido (e os passaportes anteriores com visto japonês)

2. FORMULÁRIO DE PEDIDO DE VISTO PARA ENTRAR NO JAPÃO, (download PDF somente em Português), preenchido e assinado conforme o passaporte

3. Uma foto 3×4 cm recente (tirada há no máximo 6 meses)

4. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) do requerente

5. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) do cônjuge descendente de japonês

6. Cópia autenticada da Certidão de Casamento (2ª via emitida há no máx. 2 meses)

7. Documentos abaixo do cônjuge descendente ( filho de japonês):

a)Cópia autenticada da Certidão de Nascimento
b)Original mais cópia do KOSEKI TOHON ou KOSEKI NO ZENBUJIKOSHOMEISHO (validade de 1 ano) dos pais

8. Árvore genealógica (download em japonês) do cônjuge que tenha ascendência japonesa

9. Originais dos documentos abaixo do cônjuge descendente de japonês (validade de 3 meses):
a) Carta de Garantia (download em português e japonês) no modelo do Consulado
*Assinar conforme passaporte
b) Atestado de emprego(ZAISHOKU SHOMEISHO)
c) Comprovante de rendimento(GENSENTYOSHUHYO, SHOTOKUSHOMEISHO
ou KAKUTEISHINKOKUSHO, etc.) , original e cópia simples
d)Atestado de Registro de Estrangeiro emitido pela prefeitura
(GAIKOKUJIN TOROKUGENPYO KISAIJIKOSHOMEISHO)
e)Cópia do passaporte do cônjuge com todos os carimbos
*No caso de embarcarem juntos, apresentar o Termo de Compromisso (Entrada em conjunto)
(download em português e japonês)

Neto de Japonês

1. Passaporte válido (e passaportes anteriores com visto japonês)

2. FORMULÁRIO DE PEDIDO DE VISTO PARA ENTRAR NO JAPÃO (download PDF somente em Português), preenchido e assinado conforme o passaporte

3. Uma foto 3×4 cm recente (tirada há no máximo 6 meses)

4. Originais dos documentos abaixo do requerente, quando maior de 18 anos:

a) Certidão de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal (validade de 90 dias)
b)Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo órgão abaixo, do estado onde reside (validade de 90 dias)

* São Paulo: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
* Mato Grosso: Coordenadoria Geral de Identificação, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso
* Mato Grosso do Sul: Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Coordenadoria Geral de Perícias, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
* Minas Gerais: Instituto de Identificação, da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais

5. Cópia autenticada do documento de identidade (RG) do requerente

6. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento do requerente

7. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) do pai ou da mãe descendente de japonês
*Caso seja(m) falecido(s), cópia autenticada da Certidão de Óbito.
8 .Cópia autenticada da Certidão de Nascimento do pai ou da mãe descendente de japonês

9. Cópia autenticada da Certidão de Casamento dos pais

10. Cópia autenticada do documento de identidade (RG ou RNE) dos avós
*Caso seja(m) falecido(s) e não conste falecimento no KOSEKI TOHON, cópia autenticada da Certidão de Óbito.

11. Cópia autenticada da Certidão de Casamento dos avós
 *Não haverá necessidade deste documento, se o casamento constar no KOSEKI TOHON.

12. Original mais cópia do KOSEKI TOHON ou KOSEKI NO ZENBUJIKOSHOMEISHO do avô ou da avó
(validade máxima de 1 ano)

13. Árvore genealógica (download somente em Japonês) da ascendência japonesa

14. Documentos que comprovem que o requerente poderá se sustentar durante a sua estadia no Japão (Ex: Contrato Provisório de Trabalho (KOYONAITEISHO))
 *Não haverá necessidade deste documento, se o garantidor for alguém da família
  (pais, irmãos ou cônjuge).

15. Originais dos documentos abaixo de um garantidor residente no Japão (validade de 3 meses):

a) Carta de Garantia (download PDF em Português e Japonês) no modelo do Consulado
*Quando garantidor japonês, carimbar INKAN pessoal. Quando estrangeiro, assinar conforme passaporte
b) Atestado de emprego (ZAISHOKU SHOMEISHO)
c) Comprovante de rendimento (GENSENTYOSHUHYO, SHOTOKUSHOMEISHO
  ou KAKUTEISHINKOKUSHO, etc.) , original e cópia simples
d) Atestado de Residência (JUMINHYO) ou Atestado de Registro de Estrangeiro
emitido pela prefeitura (GAIKOKUJIN TOROKUGENPYO KISAIJIKOSHOMEISHO), se estrangeiro
e)Quando garantidor estrangeiro, cópia do passaporte com todos os carimbos.

Cônjuge de neto japonês

1. Passaporte válido (e os passaportes anteriores com visto japonês)

2.FORMULÁRIO DE PEDIDO DE VISTO PARA ENTRAR NO JAPÃO, (download PDF somente em Português)

3. Uma foto 3×4 cm recente (tirada há no máximo 6 meses)

4. Originais dos documentos abaixo do requerente, quando maior de 18 anos:

a) Certidão de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal (validade de 90 dias)
b)Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo órgão abaixo, do estado onde reside (validade de 90 dias)

* São Paulo: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
* Mato Grosso: Coordenadoria Geral de Identificação, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso
* Mato Grosso do Sul: Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Coordenadoria Geral de Perícias, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
* Minas Gerais: Instituto de Identificação, da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais

5. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) do requerente

6.Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) do cônjuge descendente de japonês

7. Cópia autenticada da Certidão de Casamento (2a. via emitida há no máximo 2 meses)

8.Documentos abaixo do cônjuge descendente (neto de japonês):

a)Cópia autenticada da Certidão de Nascimento
b)Original mais cópia do KOSEKI TOHON ou KOSEKI NO ZENNBUJIKOSHOMEISHO (validade de 1 ano) dos avós

9. Árvore Genealógica (download em japonês) do cônjuge que tenha ascendência japonesa

10. Originais dos documentos abaixo do cônjuge descendente de japonês (validade de 3 meses):
a) Carta de Garantia (download em português e japonês) no modelo do Consulado
* assinar conforme passaporte
b) Atestado de emprego (ZAISHOKU SHOMEISHO)
c) Comprovante de rendimento (GENSENTYOSHUHYO, SHOTOKUSHOMEISHO
ou KAKUTEISHINKOKUSHO, etc.) , original e cópia simples
d)Atestado de Registro de Estrangeiro emitido pela prefeitura (GAIKOKUJIN TOROKUGENPYO KISAIJIKOSHOMEISHO)
e) Cópia do passaporte do cônjuge com todos os carimbos
* No caso de embarcarem juntos, apresentar o Termo de Compromisso (Entrada em conjunto)

Fonte: Site do Consulado do Japão

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